REGULAMENTO
Segue abaixo o regulamento de Adesão e Participação da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA:
A)CONDIÇÕES GERAIS:
MAISBONUS MARKETING E PUBLICIDADE, razão social: M DAS RIBEIRO MARKETING DIRETO, CNPJ 11.220.317.0001-50, com sede a Rua Santa Catarina, 201 Setor 1 - Jardim Mariana -Duque de Caxias - CEP:25271-010 - RJ mantenedora e administradora, doravante referido como PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA. Com o objetivo de recompensar os clientes que atendam às condições de fidelidade e relacionamento adiante especificadas, e que passarão a ser denominados ASSOCIADOS.
1- Este regulamento de adesão e participação é a base sobre a qual se desenvolve o ingresso e permanência de todos os ASSOCIADOS na PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, sendo criado para proteger os ASSOCIADOS e a salva guarda da continuidade de operação na promoção.
2- Ao associar-se na PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, você concorda com todas as normas e regras descritas neste regulamento de adesão e participação, não existindo a possibilidade de se associar sem antes aceitar estes termos. Fica o associado incumbido de lê-lo atentamente, pois ao efetuar o pagamento da Taxa de Adesão a PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, assiná-lo-á eletronicamente o mesmo.
3- Ao se associar na PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, você adquire o direito de usufruir das funcionalidades do sistema de gerenciamento on-line, recebendo um ID e senha para acesso ao website e também através do SMART MASTERVISA receber bônus.
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MARKETINGLIVRE-MASTERVISA
4- Somente o regulamento que determina o bom funcionamento do Sistema, oferecendo a todos a igualdade de oportunidades, direitos e deveres.
5- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA poderá cancelar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a inscrição do ASSOCIADO que infringir os termos deste contrato.
B)CONDIÇÕES PARA A QUALIFICAÇÃO DO ASSOCIADO:
I- Ser Brasileiro nato, ou estrangeiro naturalizado, com idade igual ou superior a 18 anos e portador de Cadastro de Pessoa Física (CPF).
II- Poderá se cadastrar o menor de idade que possua CPF próprio cabendo aos pais ou responsáveis a total responsabilidade pela associação do mesmo no programa.
III- Caso o menor não possua CPF próprio, os pais ou responsáveis poderão cadastrá-lo usando o seu próprio número de CPF.
IV- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA não discrimina pessoas por sexo, idade, raça, nacionalidade, religião ou orientação sexual.
C)BENEFÍCIOS DO ASSOCIADO BÔNUS:
1- Todo ASSOCIADO BÔNUS da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA terá direito:
a) Cada ASSOCIADO BÔNUS receberá 40% (quarenta por cento) de bonificações das comissões geradas por ele no ato da compra no site www.marketinglivre.com.br.
b) Sete dias grátis de acesso ao Sistema de gerenciamento on-line.
c) Bônus de R$5,00 de créditos no site www.marketinglivre.com.br.
D)BENEFÍCIOS DO ASSOCIADO ATIVO:
1- Todo ASSOCIADO ativo na PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA terá direito, aos seguintes benefícios:
1.1- Acesso ao Sistema de Gerenciamento On-line com os seguintes recursos:
a) Visualizar indicados, bonificações.
b) Enviar mensagens para cadastrados.
c) Acesso a Área de Ferramentas.
2- Bônus de R$15,00 em créditos no site www.marketinglivre.com.br.
3- Cadastrar o código de indicação MB para divulgação na Promoção.
4- Todo ASSOCIADO da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA possui o direito de indicar e obter bonificações, sobre cada indicação concretizada através do ID (código de identificação) individual; ou através de sua página pessoal na internet.
5- O ASSOCIADO que estiver ativo na sistema terá direito ao saldo disponível dentro das seguintes condições: 25% do saldo em sua conta mastervisa, caso não tenha nenhuma indicação direta; com uma indicação direta e ativa é qualificado líder Bronze e terá direito a 30%; com duas indicações diretas e ativas é qualificado líder Prata e terá direito a 40%, com três indicações diretas e ativas é qualificado líder Ouro e terá direito a 50% e, somente com quatro indicações diretas e ativas, é qualificado líder Diamante e terá o direito a 100% do saldo disponível em sua conta Mastervisa.
6- Cada ASSOCIADO receberá dez créditos de bonificações das adesões a promoção de todos os indicados, ou seja, independente do nível no qual o indicado será alocado pelo sistema, o bônus vai para o indicador direto e um crédito por cada indicado indireto até o décimo nível no SMART MASTERVISA.
7- Cada ASSOCIADO receberá 5% (cinco por cento) de bonificações das mensalidades sobre as indicações em seu primeiro ao oitavo nível no SMART MASTERVISA, 10% (dez por cento) para o nível nove, e 30% (trinta por cento) sobre as mensalidades do nível dez nas mensalidades do SMART MASTERVISA totalizando 80% (oitenta por cento) no total. Cada associado só terá direito a 2(dois) associados em seu primeiro nível, sendo que os demais indicados serão alocados automaticamente pelo sistema na equipe de seus indicados até o nível dez.
7.1- Cada ASSOCIADO receberá 40% (quarenta por cento) de bonificações das comissões geradas por ele no ato da compra no site www.marketinglivre.com.br.
7.2- Cada ASSOCIADO receberá 50% (cinquenta por cento) de bonificações das comissões geradas sobre a sua equipe de indicações: em seu primeiro, segundo,terceiro, quarto nível e quinto nível 2% (dois porcento), no sexto, sétimo, oitavo e nono nível no SMART MASTERVISA, 5% (cinco por cento) e para o nível dez 20% (vinte por cento).
8- Todas as bonificações geradas entre os dias 01(um) de um mês e 30/31 (trinta/trinta e um) do mês serão pagas, exclusivamente através do cartão pré-pago Mastercard MB nas seguintes condições:
a)- Para ter direito a receber os bônus o ASSOCIADO deverá estar ativo na promoção;
b)- A soma das bonificações a receber deverá ser igual ou superior ao montante de R$ 40,00 (quarenta reais).
9- As bonificações serão pagas todo dia 15 de cada mês, exclusivamente por meio do cartão pré-pago Mastercard MB, e poderão ser utilizadas em compras pela função crédito a critério do associado. Caso o dia 15 de um determinado mês recaia sobre um final de semana ou feriado, o pagamento começará a ser efetuado no próximo dia útil seguinte.
10- O ASSOCIADO que não quitar a mensalidade e for excluído, o valor das bonificações a receber será distribuído em partes iguais para os quatro primeiros indicados que estiverem em dia com a mesma.
11- Somente é permitido um cadastro por número de CPF.
12- Os ASSOCIADOS também farão jus aos benefícios de poder participar de conferências via Internet, festas, reuniões e convenções ao vivo a serem futuramente realizadas em locais de livre escolha da MAISBONUS MARKETING E PUBLICIDADE mantenedora da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA.
13- Os ASSOCIADOS têm o direito de realizar reuniões ao vivo em sua residência, ou em outro local de sua preferência, para apresentar nossa proposta de negócio às pessoas interessadas.
14- Todos os ASSOCIADOS terão o direito de cancelar a sua associação junto a PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, em qualquer momento que desejar, através de comunicação prévia à administração pelo e-mail cadastrado. A empresa reserva-se o direito de entrar em contato via telefone para confirmar o motivo do cancelamento.
15- Todos ASSOCIADOS recebem um incentivo de 80%(oitenta por cento) de desconto sobre o valor de sua mensalidade até que alcance o patamar de R$100,00 (cem reais) em bonificações.
E)DEVERES DO ASSOCIADO:
I- Pagar a taxa de adesão (mais taxa bancária) imediatamente após o cadastro, pois somente com a confirmação da quitação é que a conta será ativada e o nome do associado constará como ativo em nosso sistema. Ao ativar a conta será liberado o acesso ao sistema de gerenciamento online, receberá o número do ID (número para indicação), e poderá cadastrar seu cartão pré-pago MB para o recebimento dos bônus.
OBS.:- O ASSOCIADO que ainda não possuir o cartão pré-pago MB poderá solicitá-lo mediante ao código recebido no e-mail de cadastro, de acordo com as instruções enviadas para a solicitação.
II- Pagar em dia a mensalidade (mais a taxa bancária) o ASSOCIADO assegurará o acesso continuado ao recebimento das bonificações. O ASSOCIADO que não quitar a mensalidade não fará jus aos bônus a que tem direito. O ASSOCIADO que não pagar a mensalidade estará rompendo com o regulamento da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA. Os valores pagos pela mensalidade é para a manutenção e continuidade da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA.
III- O ASSOCIADO que não pagar a mensalidade após 15 dias do vencimento da mesma, será desligado automaticamente da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA. Ressalvando os casos especiais como o de doença ou outros a serem avaliados pela empresa, poderá ser solicitado mais 30 dias para a quitação do débito. Para isto deverá entrar em contato com a administração, através do "fale conosco", solicitando o adiamento e expondo os motivos do mesmo.
IV- Importante: As bonificações dos associados serão pagas exclusivamente por meio do cartão pré-pago MB até atingir um patamar liquido de R$10.000,00 (dez mil reais), segundo normas do Banco Central do Brasil Os valores superiores a este montante serão pagos por meio de Transferência Bancária. Toda e única responsabilidade pelo pagamento das bonificações é exclusivamente da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, não cabendo ao portador do cartão entrar em contato com o banco fornecedor ou a operadora do mesmo para quaisquer reclamações sobre pagamento de bonificações.
V- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA descontará a mensalidade com valor integral quando o associado atingir ganhos a partir de R$100,00 (cem reais).
VI- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA não devolverá o valor pago pela mensalidade ou taxa de adesão de um associado, pois a mesma foi paga para manutenção da rede dos associados, os quais são considerados entregues assim que o associado tenha acesso à sua conta Mastervisa de associado.
VII- O ASSOCIADO concorda em pautar-se sempre pelos mais elevados princípios da ética em seus relacionamentos com os administradores da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, seus uplines (linha ascendente) e downlines (linha descendente), bem como com os demais associados da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA.
VIII- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, por sua vez, concorda em pautar-se pelos mais elevados padrões de ética profissional em seu relacionamento com os ASSOCIADOS.
IX- O ASSOCIADO concorda em sempre submeter os modelos de propaganda, criados por ele, à análise dos administradores da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA.
X- O ASSOCIADO concorda em não fazer declarações enganosas, que ponham em risco a imagem da empresa, sobre ganhos ou promessas de lucro rápido e fácil com o intuito de angariar afiliações.
XI- O ASSOCIADO concorda em não usar abusivamente da propaganda por e-mail (SPAM), utilizando, ao contrário, a mala direta e o e-mail marketing sendo responsável e tendo ética de acordo com a legislação vigente atual.
XII- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA não se responsabilizará por reclamações de SPAM contra seus associados. A responsabilidade por estas ações são exclusivas ao perpetrador. O ASSOCIADO que for denunciado por praticar SPAM terá sua associação cancelada imediatamente após a comprovação, por parte do servidor de hospedagem, pelo qual foi denunciado.
XIII- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA não se responsabilizará pela má conduta de qualquer de seus associados.
X- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA poderá bloquear o cadastro do associado a qualquer momento, independente de notificação e com eficácia imediata e a seu critério, caso haja motivos que justifiquem direta ou indiretamente infrações às disposições deste Regulamento de Adesão e Participação.
XIV- O ASSOCIADO cujo cadastro seja bloqueado perderá o direito a todos os privilégios oferecidos pelo PROGRAMA MASTERVISA.
XV- O ASSOCIADO concorda em respeitar todas as leis e regulamentos locais, municipais, estaduais, federais e internacionais aplicadas, sendo responsável exclusivo por todas as ações ou omissões realizadas com sua senha de acesso, inclusive sobre o cartão e suas transações através da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, concordando ainda que não deva de modo especial: utilizar a referida promoção em conexão com loterias, correntes, pirâmides, rodas ou spam.
XVI- O ASSOCIADO concorda que não terá nenhum tipo de vínculo empregatício de toda e qualquer natureza, principalmente previdenciário, considerando-se apenas como um cliente remunerado pelo seu desempenho dentro da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, não lhe sendo permitido apresentar-se como empregado ou funcionário, mas sim como representante da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA.
F)DIREITOS DA PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA
1- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA reserva-se o direito de, a qualquer momento, monitorar, revisar, reter e/ou divulgar quaisquer informações, a fim de cumprir qualquer legislação aplicada, regulamento, processo judicial ou requerimento de autoridade competente.
2- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA reserva-se o direito de enviar mensagens a seus associados, os quais desde já concordam com o recebimento das mesmas, não lhes cabendo qualquer contestação, de modo especial, quanto a considerações indesejadas ou não autorizadas.
3- As informações incluídas no site da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA ou disponíveis por meio dele podem conter imprecisões ou erros tipográficos, podendo as mesmas sofrer alterações e podendo a administração da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA e/ou seus respectivos fornecedores, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, fazer alterações em qualquer parte do site, inclusive neste Regulamento de Adesão e Participação, motivo pelo qual recomendamos sua constante verificação.
4- Todos os textos escritos ou imagens disponíveis no website, ou em seus produtos, e-mails, logotipo e outros materiais de marketing são de propriedade da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA e não podem ser alterados e reproduzidos, ou comercializados sem a devida autorização da empresa.
5- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, não declara nem garante que não será interrompida ou que estará livre de falhas e que os defeitos serão corrigidos imediatamente, ou ainda que o site ou o servidor que o torna disponível estará livre de vírus ou de outros componentes prejudiciais. Assegura, no entanto, que quando quer que seja detectada qualquer anormalidade ou mau funcionamento em seu domínio, as mais urgentes medidas serem tomadas a fim de se obter a regularização da situação.
6- A PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA reserva-se o direito de alterar este Regulamento de Adesão e Participação ou diretrizes concernentes ao seu uso, a qualquer momento e sem a necessidade de aviso prévio, publicando, em seguida, uma versão atualizada no seu website. Tais alterações, se necessário, serão sempre para benefício dos associados e da empresa.
7- Todos os valores e projeções de ganhos apresentados pela PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA, em seu website, são subjetivos e simulados para efeito de exemplificação e possíveis de serem atingidos dependendo, exclusivamente, do desempenho e da produtividade de cada associado e sua equipe, e não representa promessa de que o associado irá necessariamente atingir os patamares de renda descritos sem o desenvolvimento necessário.
8- O valor da taxa de adesão, mensalidade, e as porcentagens das bonificações estarão especificados no site matriz da PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA e serão pagos de acordo com as regras ali estabelecidas. Os mesmos poderão ser alterados no momento em que a diretoria julgar necessário. Porém, os associados serão comunicados antecipadamente.
9- O ASSOCIADO que efetuar o pagamento de sua mensalidade antecipadamente acima de 30 dias; ou se já possuir saldo igual ou superior a cem reais (R$100,00), o valor pago será inserido em sua conta Mastervisa, respeitando assim o parágrafo C /16 deste Regulamento de Adesão e Participação.
10- O ASSOCIADO que atingir patamar de ganhos que justifique o desconto de IR na fonte receberá a declaração anual de rendimentos, sendo emitido DARF apropriado para cada desconto ocorrido.
11- O ASSOCIADO que de alguma forma desejar solicitar uma segunda via de seu cartão deverá entrar em contato com o banco emissor do cartão.
12- As condições normativas que constituem este Regulamento de Adesão e Participação são regidas pela Legislação Brasileira. Não é permitida a utilização do PROGRAMA MASTERVISA na jurisdição cuja eficácia de todas as disposições constantes deste regulamento não sejam reconhecidas pela mesma.
13- O ASSOCIADO concorda plenamente com todos os itens deste regulamento.
14- O ASSOCIADO concorda plenamente que em caso de falência da empresa mantenedora da promoção os bônus a receber serão pagos dentro de até 1 ano após decretada a falência.
15- O ASSOCIADO e a PROMOÇÃO MARKETINGLIVRE MASTERVISA concordam que qualquer possível ação originada, ou relacionada a ela, deverá ser iniciada dentro de um ano a contar do surgimento da causa da ação, sob pena de renúncia aos direitos em questão, ficando, de antemão, eleito o Foro da Comarca de Duque de Caxias/RJ para dirimir as referidas questões.